Aviso legal
Sempre Linda Acessórios
1. Informações Gerais
Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site da Sempre Linda Acessórios e tem como objetivo fornecer transparência sobre as informações disponibilizadas, os direitos e as responsabilidades relacionadas ao uso da plataforma.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos descritos neste documento.
2. Informações dos Produtos
A Sempre Linda Acessórios empenha-se para que todas as informações, descrições, imagens e especificações dos produtos sejam apresentadas da forma mais fiel possível.
No entanto, pequenas variações de cor, brilho, textura ou acabamento podem ocorrer devido a fatores como:
- Configuração da tela do computador, tablet ou smartphone;
- Iluminação utilizada nas fotografias;
- Processo de fabricação dos produtos.
Essas diferenças não caracterizam defeito de fabricação.
3. Disponibilidade dos Produtos
Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Em casos excepcionais de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar por:
- Reembolso integral do valor pago;
- Vale-compra;
- Substituição por outro produto de valor equivalente, quando disponível.
4. Preços e Promoções
Os preços apresentados em nosso site poderão ser alterados sem aviso prévio.
Promoções possuem prazo determinado e poderão ser encerradas antecipadamente, conforme disponibilidade de estoque ou estratégia comercial.
O preço válido será sempre aquele exibido no momento da finalização da compra.
5. Links para Terceiros
Nosso site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.
A Sempre Linda Acessórios não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, disponibilidade ou práticas adotadas por sites externos.
6. Limitação de Responsabilidade
A Sempre Linda Acessórios não será responsável por:
- Interrupções temporárias do site decorrentes de manutenção ou falhas técnicas;
- Problemas causados por indisponibilidade da internet ou de serviços de terceiros;
- Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos;
- Informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente durante o cadastro ou a compra;
- Atrasos ocasionados por transportadoras, Correios ou situações de força maior.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:
- Marca;
- Nome comercial;
- Logotipo;
- Fotografias;
- Textos;
- Layout;
- Identidade visual;
- Ícones;
- Artes gráficas;
- Vídeos e demais materiais,
é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição, cópia, modificação ou utilização desses materiais sem autorização prévia e por escrito da Sempre Linda Acessórios.
8. Atualizações das Informações
A Sempre Linda Acessórios reserva-se o direito de alterar, corrigir, atualizar ou remover qualquer informação disponível no site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
9. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre qualquer informação relacionada ao funcionamento do site, entre em contato por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados na Sempre Linda Acessórios.